Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 17:37
Acidente aéreo: Após a tragicidade como ficam as responsabilidades e indenizações?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 11:56
Juiz suspende nomeação de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil
Governo poderá recorrer ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão liminar. Magistrado determinou que Dilma Rousseff seja intimada a cumprir decisão.
-
Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:49
Apelação cível, Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária.
Licenciamentos e multa urbana que recaem sobre o bem. Pedido de anulaçào. Direito apenas de regresso contra o devedor fiduciante que seria o responsável pelo cometimento das infrações.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas-corpus. Crimes dos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06. Paciente advogado. Prisão preventiva.
Trata-se de habeas-corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul - em favor de AUGUSTO CIPRIANI PRATES.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Litisconsórcio passivo entre a pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora. Inexistência. Anistia. Cabos da força aérea brasileira.
Incorporação após a edição da portaria nº 1.104/gm3-64. Reconhecimento administrativo. Omissão na implementação dos direitos. Instauração de processo de anulação. Ausência de presunção de legitimidade das decisões administrativas. Sobrestamento dos efeitos. Ausência de direito líquido e certo. Efetiva anulação da portaria concessiva de anistia. Perda do objeto.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 12:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.
Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:03
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.447, de 20/05/05.
Altera o Anexo ao Decreto nº 3.803, de 24 de abril de 2001, que dispõe sobre o crédito presumido da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, previsto nos arts. 3º e 4º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52
1946 - A república populista
A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro
Busca-se com o presente trabalho fomentar a abordagem sobre a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Identificar as situações típicas de violência sexual em ambientes domésticos e externos e as melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A caracterização da educação sexual como fonte primária de conhecimento contra o abuso sexual, a gravidez precoce e as infecções sexualmente transmissíveis. Por fim, observar a eficácia da legislação aplicada e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:43
Transexual no esporte e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana
O direito à Dignidade da Pessoa Humana foi regulamentado através da Constituição Federal de 1988 (CF/88), com previsão expressa em seu art. 5°, V, que traz garantias acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando a todos os brasileiros o direito à vida, personalidade, ao nome, à escolha e muitos outros direitos fundamentais. O transexual no mundo do esporte e a violação desse princípio é um assunto atual e de grande repercussão. Nesse cenário, surgem embates e indagações acerca de como esses indivíduos se sentem e como a sociedade se comporta. Neste destarte, o presente trabalho objetivou analisar as violações mais comuns, além de estudar a legislação que versa sobre o tema, utilizando-se da jurisprudência e também de doutrinadores do Direito Civil.
-
Array Publicado em 2021-12-09T14:43:31.429048
Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados se consagra e encerra 2021 com o “Prêmio Águia Americana – Justiça”
O Águia Americana – Justiça: Qualidade Empresarial com Responsabilidade Social e Justiça é qualificado pelo Supremo Egrégio Conselho Nacional de Honrarias e Honorificências do Instituto I.N.Q.S.